Abertura de Capital da Caixa Econômica e Mentiras Eleitorais: A Nova Era Política Brasileira

De todas as coisas que Dilma imputou a Aécio durante a campanha, a que pesou mais foi a alcunha de “candidato das elites”. Dizendo que o tucano privatizaria os bancos públicos, que plantava inflação pra colher juros, que fazia política para banqueiros, que penalizaria os trabalhadores, etc. O marketeiro João Santana é tão bom que fez a presidente acreditar em todas as mentiras que inventou. Ela, aliás, está fazendo exatamente TUDO o que disse que o adversário faria, e tá piorando o que já estava muito ruim.

Ao abrir o capital da Caixa Econômica, Dilma feriu de morte toda a imagem que havia sustentado durante o pleito e só a paixão cega da militância para defendê-la. Há apenas 2 meses, Dilma e o PT fizeram um discurso de “defesa” e “fortalecimento” dos bancos públicos (chegando a citar BNDES, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal) e usaram as privatizações – medidas totalmente impopulares – durante a gestão tucana para crescer eleitoralmente em cima do temor do desmonte das estatais caso Aécio vencesse.

Contudo, o mundo encantado demonstrado durante a campanha eleitoral não existe. A inflação não está controlada, a carga tributária vai continuar aumentando e agora a presidente reeleita precisa combater a recessão econômica sem deixar de atender aos interesses dos financiadores de sua campanha. Que desafio! Primeiro a Petrobras e depois o país sofrendo com a incompetência e teimosia da economista que não entende nada de economia.

Mentiras Econômicas e Mais do Mesmo. A presidente não se emenda!

Durante os debates eleitorais, a candidata Dilma Rousseff disparava inúmeras acusações contra os candidatos que mais ofereciam riscos à sua reeleição. Marina Silva e Aécio Neves foram acusados de fazer política econômica para os banqueiros em detrimento dos trabalhadores. Como dizia a presidente “vocês sempre gostaram de plantar inflação para colher juros”. E eis que, como diria minha sábia avó: o peixe morre pela boca.

Presidente Dilma Rousseff.

Não precisou de muito. Apenas três dias depois de vencido o pleito e garantida a reeleição, o Planalto aumentou a taxa de juros. E ontem, um novo aumento levou a taxa básica (SELIC) a 11,75% ao ano. Isso sem contar os o aumento no preço da gasolina e das tarifas de energia elétrica. Quanta incoerência!

A realidade é completamente diferente do que foi pintado durante a campanha eleitoral. O país corre o risco de ser rebaixado pelas agências de risco, a economia parou de crescer e a inflação está em alta e acima do topo da meta. A justificativa utilizada durante a campanha era de que o cenário é resultado da crise internacional. Que crise? Um grupo de 164 professores de Economia de universidades brasileiras e estrangeiras chegou a assinar um documento rechaçando os principais argumentos defendidos pela candidata presidente para justificar o fracasso econômico de seu governo.

Dilma Rousseff chegou a acusar os adversários de utilizarem o discurso do medo contra seu partido que, como dizia, estava do lado do povo. Mas, a presidente faz tudo ao contrário do que pregava como candidata. Nesse caso, a incoerência vira prova de estelionato eleitoral. Dilma, aliás, sempre foi uma mentira engendrada, um produto de marketing. Mas essa não é a pior parte, pois sempre fomos conscientes das trapalhadas da pupila de Lula.

A pior (e mais assustadora) parte de todo o contexto é a apatia de quem compactuou e defendeu as mentiras levantadas por João Santana, o marketeiro petista. A senhora Rousseff, como presidente é medíocre, mas como economista é pior. Sua matriz macroeconômica resultou em estagflação, e como mea culpa, tratou de demitir seu Ministro da Fazenda quando as chances de reeleição ficaram abaladas. As escolhas recentes tentam reverter esse quadro, especialmente para voltar a atrair investimentos estrangeiros ao país. Daí a escolha de Joaquim Levy para a Fazenda e, se você está bem informado, já sabe que Levy foi um dos colaboradores do plano econômico da campanha do candidato tucano Aécio Neves.

Votação da PLN 36/14

Com a vitória governista na sessão de ontem, a base aliada do governo conseguiu passar a lei que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e isentar a presidente de culpa no crime de responsabilidade. E isso, após utilizar uma forma de chantagem explícita, ao condicionar a aprovação de emendas parlamentares individuais à aprovação das mudanças na LDO. Na lógica governista, superávit fiscal é coisa do FMI e dos banqueiros. Desconsideram que quem mais se prejudica com a irresponsabilidade do governo são os trabalhadores e a camada mais pobre da população, por sentirem mais os efeitos da INFLAÇÃO! Mas é exagero esperar compromisso e honestidade deles no debate econômico .

Pelo visto, velhos hábitos custam a morrer…

(Ir)responsabilidade Fiscal e Impeachment: Somos todos iguais perante a Lei?

Nesta quinta-feira 03 de Dezembro de 2014, a presidente Dilma Rousseff – com o apoio da base aliada no Congresso Nacional – tenta aprovar o Projeto de Lei no. 36/2014, que consiste em excluir da contagem dos gastos totais do governo o montante utilizado nas obras do PAC e, dessa forma, não tenha a obrigação de gerar o superávit primário previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014, fugindo do crime de responsabilidade previsto na Constituição Federal (art. 85, incisos V e VI) e na Lei de Responsabilidade Fiscal (art. 10º, item 4).

O que é a LRF? A Lei Complementar no. 101/2000, é a lei que define a forma como o Governo federal, estadual e municipal podem aplicar o dinheiro público. A lei estabelece limites para despesas e serve para, em essência, evitar que os governantes gastem mais recursos do que dispõem. Ou seja, é uma ferramenta institucionalizada de controle das contas públicas.

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), por sua vez, é a norma que orienta a preparação dos orçamentos públicos anuais, ao definir despesas obrigatórias e não obrigatórias e, entre outras disposições, a poupança a ser feita pela gestão. O art. 4º da LRF define o principal objetivo da LDO que é o “equilíbrio entre receitas e despesas”.

Já o parágrafo 1º do mesmo artigo elucida: “Integrará o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias o anexo de metas fiscais, em que serão estabelecidas metas anuais, em valores correntes e constantes, relativas a receitas, despesas, resultados nominal e primário e montante da dívida pública, para o exercício a que se referirem e para os dois seguintes”,

O ponto chave é que, caso haja descumprimento da meta de poupança – o famigerado superávit primário, o governo incorre em irresponsabilidade fiscal, que é definida como crime de responsabilidade pela Lei no 1.079/1950.

Crime de Responsabilidade e Impeachment. A LDO de 2014 definiu a meta de superávit primário em R$ 116,1 bilhões. Acontece que, mesmo tendo aprovado no Congresso uma autorização para descontar do orçamento inicial até R$ 67 bilhões, o Tesouro Nacional acumulou um déficit de mais de R$ 15,7 bilhões, só até o mês de setembro. Ou seja, o governo perdeu o controle dos gastos públicos!

Mas a questão fica ainda mais sensível, além dos R$ 67 bilhões em descontos já previstos na LDO, o governo pede agora um desconto de R$ 130,4 bilhões (somando todos os investimentos que fez em obras do PAC e 100% da perda de receita que teve com as desonerações tributárias). Ora, mas por que propor um desconto maior do que a própria meta?

A resposta é tão simples quanto assustadora: livrar a presidente do crime de responsabilidade fiscal. Afinal, no caso de incorrer em crime, a presidente estaria elegível a um processo de Impeachment. Daí a voracidade com que a Oposição tem inflado o discurso. E os ânimos se exaltam no que os governistas chamam de “tentativa de terceiro turno”, golpe da oposição. Mas, já parou pra pensar se todos pudéssemos mudar a Lei quando estivéssemos em situação de infringência? Seria um grande privilégio, certo? Então, será que realmente somos todos iguais?

Ao que parece, alguns são mais iguais que outros. E pelo visto, as mentiras do marketeiro da candidata presidente tinham mesmo pernas curtas. E o ano ainda nem acabou…

Exílio na Terra do Nunca dos outros é refresco…

Depois de um recesso forçado por força da rotina, eis que volto para combater os pravos. E antes de tratar de assuntos espinhosos, por que não recomeçar com ironias? Não as minhas, mas as de outros.

Elisa de Quadros Pinto Sanzi, conhecida como Sininho, que ficou conhecida após falar em nome do black blocs no incidente que vitimou fatalmente o cinegrafista Santiago Andrade no início do ano cogitou se “exilar” no exterior após a Copa do Mundo. Um trecho da conversa interceptada pela Polícia, presente no inquérito que fundamentou a denúncia por associação criminosa contra militantes presos nos protestos violentos,  é bem sugestivo:

Esperar é meio burrice. Mohamed naquela época falou isso, inclusive na frente do Marino. É melhor eu solta, fazendo as coisas. E exílio tem poder político muito forte. Imagina uma pessoa ser exilada agora, se a gente fizesse uma boa campanha, um escarcéu internacional.

Ou seja, auto exilar-se para colher frutos políticos, renderia uma campanha incrível! Até que faz sentido. Mas a melhor parte, ou diria a mais bizarra, é o lugar escolhido para o auto exílio: a Inglaterra.

Acho que vou aceitar ir para Inglaterra com Mohamed para fazer as denúncias do que está acontecendo aqui. Porque ia ser uma espécie de caos, né? Eu me exilar agora, depois da Copa, antes das eleições

Elisa Quandros Sanzi, Sininho.

Mas logo a Inglaterra? Um país diametralmente oposto do que prega a militância da própria Sininho. Talvez a maior nação conservadora do mundo, onde há um real império das leis. Assim fica fácil defender o socialismo… terra do nunca pros outros é refresco.

A relativização moral e a desonestidade intelectual

Você diferencia opinião profissional de opinião pessoal? Ou ambas necessariamente devem se fundir em uma só? Pense apenas o suficiente para confrontar suas percepções com o que vem a seguir.

Pois bem. Conheço um advogado muito competente que também é pastor evangélico. Imagino que suas convicções pessoais possam assumir determinados conflitos, devido suas vocações que não parecerem exatamente consonantes. Mas ainda sim, conseguiu ultrapassar todas as barreiras e alcançar excelência profissional. Não sem receber questionamentos rigorosos de alguns pares e congregados.

Pode soar pretensioso. E não tem outra forma de expor. Este é o melhor exemplo em que pude pensar. Um homem, pai de família e líder espiritual que ganha a vida advogando o direito de pessoas que, algumas vezes, cometeram graves crimes e mesmo assim não deixa de ser uma boa pessoa.

É claro que não dá pra ser absolutamente bom. E antes que estas linhas acabem por tornar em um ensaio nietzschiano, vou direto ao ponto: O homem a que citei é desonesto? Prega a religião num dia e no outro livra um assassino perigoso da cadeia. Não seria, dessa forma, hipócrita?

Bem, já que propus a indagação, também proponho a resposta. Não! Ele não é desonesto, nem hipócrita. É um profissional e vive dilemas éticos como qualquer outra pessoa. Mas pode-se perceber certa relativização moral. Isso porque, o encargo da profissão lhe permite. Seria muito mais danoso, tanto para a sociedade quanto para a efetiva administração da Justiça, que ele se opusesse a respeitar os preceitos que regem sua atividade.

Imagine, então, um médico atuando no cuidado de pacientes em grave estado e advindos de um acidente de trânsito, tendo a vida tanto da vítima quanto do causador do acidente para cuidar e com poucos recursos disponíveis. O médico não poderia demandar atenção especial de forma arbitrária ou fazer juízo de valor, uma vez que nessas situações existem protocolos técnicos a serem seguidos, e entraria no mesmo dilema ético citado no parágrafo anterior. Ora, isso é normal. Sua condição lhe garante a obrigação de prestar os cuidados possíveis e arcar com as consequências.

Agora você pode questionar: Por que isso importa? Bem, nos casos citados apesar de haver relativização moral, não há desonestidade intelectual. Simples.

A relativização moral, aliás, ocorre quando os limites que separam o “certo” do “errado” podem ser confundidos. E é este o ponto ao qual quero chegar. Afinal, vivemos esta dualidade todos os dias.

Mas e a desonestidade intelectual? Ah… essa é a manipulação de determinados instrumentos de opinião para não evidenciar uma relativização exacerbada ou transparente da moral. Em suma, é praticar a relativização mas fingir o contrário. É defender uma ideia ‘absurda’ e utilizar embustes argumentativos para sustentá-la, especialmente a afirmação da benesse coletiva.

Desenho pra quem não entendeu.

Você certamente conhece algum caso. Afinal, esta é a era do rebelde chapa-branca. Aquele que prega a igualdade mas reclama privilégios pela condição de enfrentar o sistema. Prega a liberdade mas se esconde atrás de medidas autoritárias. E logo acusa de reacionário! quem o confronta.

Para termos exemplificativos, demonstrarei: algumas pessoas defendem o discurso de que Marighella foi um grande revolucionário e vítima da opressão do regime militar, sendo portanto um mártir da luta política que pregava a liberdade e a democracia. Uma espécie de Che Guevara brasileiro. Você, certamente, já deve ter ouvido falar ou lido por aí. Quanta desonestidade intelectual!

Bem, um guerrilheiro nada mais é que… um guerrilheiro! Ora, alguém que assume a luta armada para alcançar seus fins, tem de estar pronto para enfrentar as consequências de suas escolhas. Além disso, por que mentir e perpetuar a mentira para tornar a figura mais simpática aos olhos da sociedade atual? Deve ser porque guerrilheiro soa muito mais para Terrorista do que para Libertador.

A mesma ideia se aplica aos defensores de discursos parciais, sejam radicais ou moderados, e de qualquer lado do espectro político que se encaixem. Relativizar a discussão em torno de direitos é a forma menos sensata de buscar uma abordagem objetiva, seja política, social ou jurídica. Apesar de algumas pessoas não fazerem questão de ser objetivas e tentarem realmente confundir para convencer, “vencer o debate”.

Entretanto, nem toda opinião mal sustentada é desonesta. Algumas vezes é apenas ignorante. Um indivíduo que defende condições desumanas para “bandidos” presos por se achar cumpridor da lei e cidadão de bem não difere muito de um indivíduo que invade a propriedade alheia por não ter sua própria.

O que diferencia a desonestidade intelectual da ignorância, em suma, é a maneira como se desenvolve e demonstra opinião através de signos (visuais, orais, etc). O ignorante precisa de mais informação e o mau caráter precisa de mais palavras rebuscadas. Afinal, tais qualidades não são dadas aos discursos, e sim às pessoas que os sustentam.

O IPEA assume o erro mas o estrago está feito. Até onde vai a credibilidade das pesquisas?

O G1 noticiou que o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), órgão do governo federal, informou nesta sexta-feira (4) que errou ao divulgar na semana passada pesquisa segundo a qual 65,1% dos brasileiros concordam inteiramente ou parcialmente com a frase “Mulheres que usam roupas que mostram o corpo ‘merecem’ ser atacadas”. De acordo com o instituto, o percentual correto é 26%.

Ainda segundo o instituto, o diretor de Estudos e Políticas Sociais do Ipea, Rafael Guerreiro Osório, pediu exoneração logo que o erro foi constatado. A íntegra da nota pode ser acompanhada a seguir:

Errata da pesquisa “Tolerância social à violência contra as mulheres”

Vimos a público pedir desculpas e corrigir dois erros nos resultados de nossa pesquisa Tolerância social à violência contra as mulheres, divulgada em 27/03/2014. O erro relevante foi causado pela troca dos gráficos relativos aos percentuais das respostas às frases Mulher que é agredida e continua com o parceiro gosta de apanhar e Mulheres que usam roupas que mostram o corpo merecem ser atacadas. Entre os 3.810 entrevistados, os percentuais corretos destas duas questões são os seguintes:

Mulher que é agredida e continua com o parceiro gosta de apanhar (Em %):
42,7% concordam totalmente
22,4% concordam parcialmente
1,9% são neutros
24% discordam totalmente
8,4% discordam parcialmente

Mulheres que usam roupas que mostram o corpo merecem ser atacadas (Em %):
13,2% concordam totalmente
12,8% concordam parcialmente
3,4% são neutros
58,4% discordam totalmente
11,6% discordam parcialmente

Corrigida a troca, constata-se que a concordância parcial ou total foi bem maior com a primeira frase (65%) e bem menor com a segunda (26%). Com a inversão de resultados entre as duas questões, relatamos equivocadamente, na semana passada, resultados extremos para a concordância com a segunda frase, que, justamente por seu valor inesperado, recebeu maior destaque nos meios de comunicação e motivou amplas manifestações e debates na sociedade ao longo dos últimos dias.

O outro par de questões cujos resultados foram invertidos refere-se a frases de sentido mais próximo, com percentuais de concordância mais semelhantes e que não geraram tanta surpresa, nem tiveram a mesma repercussão. Desfeita a troca, os resultados corretos são os que seguem. Apresentados à frase O que acontece com o casal em casa não interessa aos outros, 13,1% dos entrevistados discordaram totalmente, 5,9% discordaram parcialmente, 1,9% ficou neutro (não concordou nem discordou), 31,5% concordaram parcialmente e 47,2% concordaram totalmente. Diante da sentença Em briga de marido e mulher, não se mete a colher, 11,1% discordaram totalmente, 5,3% discordaram parcialmente, 1,4% ficaram neutros, 23,5% concordaram parcialmente e 58,4% concordaram totalmente.

A correção da inversão dos números entre duas das 41 questões da pesquisa enfatizadas acima reduz a dimensão do problema anteriormente diagnosticado no item que mais despertou a atenção da opinião pública. Contudo, os demais resultados se mantêm, como a concordância de 58,5% dos entrevistados com a ideia de que se as mulheres soubessem como se comportar, haveria menos estupros. As conclusões gerais da pesquisa continuam válidas, ensejando o aprofundamento das reflexões e debates da sociedade sobre seus preconceitos. Pedimos desculpas novamente pelos transtornos causados e registramos nossa solidariedade a todos os que se sensibilizaram contra a violência e o preconceito e em defesa da liberdade e da segurança das mulheres.

Rafael Guerreiro Osorio e Natália Fontoura
Pesquisadores da Diretoria de Estudos e Políticas Sociais (Disoc/Ipea) e autores do estudo


No último parágrafo do texto lê-se: “As conclusões gerais da pesquisa continuam válidas, ensejando o aprofundamento das reflexões e debates da sociedade sobre seus preconceitos”. Como é? Não foi um simples erro. Gerou resultados colossais de resposta social. Se isso não é incompetência, o que seria? O presidente do instituto deveria ser exonerado junto com o responsável pela pesquisa.

Outra questão a ser levantada é a seguinte: o que um instituto de pesquisa econômica tem a ver com pesquisa de cunho estritamente social? E por que utilizar uma metodologia subjetiva? Quando comentei sobre o assunto ressaltei a intenção aparente de gerar polêmica. Passa-se a questionar a credibilidade do Ipea e assim abrir precedentes para os demais institutos de pesquisas e seus resultados dogmáticos.