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Escândalo na Petrobras e os Esforços para Salvar o Nome da Presidente Dilma Em Ano de Eleição

O escândalo governista da vez é a compra de uma refinaria de Petróleo em Pasadena, Texas (EUA) pela Petrobras. E nem é tão recente assim. Em transação realizada em 2006, a Petrobras pagou US$ 360 milhões por 50% da refinaria (US$ 190 milhões pelos papéis e US$ 170 milhões pelo petróleo que estava em Pasadena). O valor é muito superior ao pago um ano antes pela belga Astra Oil pela refinaria inteira: US$ 42,5 milhões.

Agora a parte mais séria. O negócio levantou suspeitas de superfaturamento e evasão de divisas na negociação. Mas repercutiu na época, e agora, por uma razão muito simples: quem deu aval à operação e presidia o Conselho de Administração da estatal era Dilma Rousseff, atual presidente da República.

Mas, calma. Esse quadro piora. Em 2008, a Petrobras e a Astra Oil se desentenderam e uma decisão judicial obrigou a estatal brasileira a comprar a parte que pertencia à empresa belga. Desse modo, a aquisição da refinaria de Pasadena acabou custando US$ 1,18 bilhão à estatal brasileira, mais de 27 vezes o que a Astra teve de desembolsar. Um baita prejuízo que, será arcado pelos sócios da petroleira brasileira, e entre eles, o maior – o governo – ou seja, a dívida é do contribuinte.

Sem ler. A parte mais esdrúxula e controversa dessa história toda, é o fato de a ex-Presidente do Conselho de Administração da Petrobras, Dilma Rousseff, ter sua assinatura em todos os papéis da transação. Seria apenas mais um caso de incompetência, não fosse o fato de – a agora Presidente da República – vir a público nos últimos dias e afirmar que assinou os papéis da negociação sem ler. Apenas embasada por um resumo executivo preparado pela diretoria internacional da Petrobras.

Incompetência ou Má Fé? A verdade é que fica difícil de acreditar que foi só mais um episódio de incompetência. Isso porque a Petrobras garantiu à trading belga uma remuneração de 6,9% ao ano, mesmo em um cenário de prejuízo. Além de assinar uma cláusula que definia, em caso de divergência, a obrigação da estatal brasileira de comprar a parte da sócia. O procurador do TCU, Marinus Marsico, afirmou à Veja em 2012: “Tudo indica que a Petrobras fez concessões atípicas à Astra. Isso aconteceu em pleno ano eleitoral”.

Aliás, foi exatamente em 2012 que surgiu a primeira suspeita de superfaturamento e suposta evasão de divisas. Foi o ano em que a Petrobras pagou a fatura final, por decisão judicial, à sua ex-sócia Astra Oil. O valor de US$ 820,5 milhões desembolsado pela outra metade da empresa acabou despertando o interesse dos órgãos de fiscalização.

Então, em 2013, o Tribunal de Contas da União (TCU) iniciou uma investigação, sob pressão da Comissão de Minas e Energia da Câmara Federal, acionada pelo deputado federal Maurício Quintella (PR-AL). Atualmente, a operação é investigada não apenas no TCU, mas também na Polícia Federal e no Ministério Público, por suspeita de superfaturamento e evasão de divisas.

A ação da Polícia Federal, no último dia 17, que resultou na prisão de um ex-diretor da Petrobras, com participação em lavagem de dinheiro e nas negociações para a compra da refinaria, fortalece as suspeitas de que o caso pode ter implicações criminais.

Perda de valor de mercado. Hoje pela manhã, o Financial Times publicou reportagem sobre a perda de valor de mercado das empresas de países emergentes. Ao tratar da Petrobras, resume:

“Uma das maiores quedas foi da Petrobras, a empresa petrolífera estatal brasileira. Cinco anos atrás, era a 12ª maior empresa do mundo pelo valor de mercado. Um ano atrás, era a 48ª e hoje é a 120ª maior, com um valor de mercado de US$ 76,6 bilhões”, diz o texto do FT.”

Dados de Mercado/Petrobras. Fonte: Financial Times.

O texto e o gráfico falam por si.

Ano eleitoral e Economia. Ontem, dia 20, pesquisa IBOPE encomendada pela Globo e pelo Estadão demonstraram que Dilma venceria no primeiro turno, se a eleição fosse hoje. No entanto, um evento bizarro marcou a espera por esse resultado.

Acontece que nos dias que antecederam a divulgação da pesquisa, rumores de que os pré-candidatos opositores teriam crescido na corrida eleitoral fizeram com que as principais empresas estatais disparassem na Bolsa de valores, inclusive a Petrobrás. Ou seja, é um recado claro do mercado para a economia brasileira, uma espécie de rejeição à Dilma. (Em tempo: alguém lembra do discurso da presidente em Davos, no início do ano?)

Conclusão. Os indícios de que a compra pode ter sido motivada por interesses que não são exatamente os da Petrobras, do governo e de seus acionistas são, no mínimo, preocupantes.

É também constrangedor para o Palácio do Planalto ver o nome da presidente da República envolvido, principalmente porque a alegação de que a presidente do conselho foi induzida a referendar a aquisição por um documento com falhas técnicas e jurídicas não serve para atenuar responsabilidades.

O episódio da refinaria de Pasadena exige esclarecimentos e eventual responsabilização. Afinal, a Petrobras manteve por décadas a imagem de empresa administrada com eficiência e competência. Tendo tido, ultimamente, sua reputação arranhada por falhas que provocaram a descapitalização e depreciação de seu valor de mercado. 

Por fim, fica evidente que o PT tentará, a todo custo, amenizar a situação e evitar que os escândalos manchem o nome da Presidente em ano de eleição. Mas apenas com o aparelhamento da imprensa e de órgãos oficiais de fiscalização, Dilma e o governo sairão ilesos dessa situação.

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