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Estados criam 10 mil cargos sem concurso público, em um ano: Amapá foi quem mais ampliou quadro de cargos comissionados

Hoje o Estadão noticiou que os cargos comissionados – aqueles que dispensam concurso público e são uma eficaz moeda de troca nas alianças partidárias – cresceram entre 2012 e 2013.

Nos 26 Estados e no Distrito Federal houve redução de 0,3% nos funcionários das administrações direta e indireta – o que representa 8.324 servidores a menos. Em contrapartida, foi registrado aumento de 9,9% nos cargos comissionados, 13,6% nos trabalhadores sem vínculo permanente e de 10,7% nos estagiários. Em suma, 28 novos cargos em comissão estaduais foram criados por dia, somando 10.386 novos servidores empregados sem concurso.

Os números são da Pesquisa de Informações Básicas Estaduais – Estadic – divulgada pelo IBGE esta manhã, que tem como objetivo colher informações e fornecer dados para análise de como são organizados os recursos humanos dos Estados, quais prioridades são seguidas e de que forma as principais políticas são implementadas.

Foto: Reprodução/Blumenews.com

Campeões. São Paulo foi o responsável pela maior parte dos novos cargos comissionados criados durante o período avaliado. Foram quase 7 mil vagas, um crescimento de 90% em relação a 2012. Mas foi o Amapá que registrou o maior aumento de servidores comissionados: passou de 1.752 para 5.254, três vezes mais. Tendo 15,2% do total de servidores da Administração direta composto por servidores comissionados.

Uso Político. Daniel Haidar, colunista da Veja, defende que a tendência identificada pela pesquisa é de privilégio para as vagas nas quais os governantes podem contratar e demitir sem o crivo do concurso público. Como se sabe, nomear e demitir são prerrogativas que dão ainda mais poder aos governantes.

Os cargos de confiança – ou comissionados – existem justamente para permitir que os governadores moldem, com alguma liberdade, o funcionamento da máquina pública. Entre eles estão os secretários, presidentes e diretores de autarquias e assessores diretos. Os exageros nesse sentido, no entanto, ocasionam aberrações, com risco de criar uma espécie de “mercado” de cargos de destaque, ao sabor dos interesses políticos.

“A conclusão óbvia é de que há um aumento no uso político da máquina pública por governadores. Cargo de confiança é naturalmente político. Independentemente de partidos, as máquinas estaduais estão mais aparelhadas, e, como vemos, isso tem peso crescente para os gastos públicos” – Carlos Melo, cientista político e professor do Insper.

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